A portabilidade do consignado é a transferência de um empréstimo consignado de um banco para o outro. Qualquer cliente que tenha um empréstimo consignado pode solicitar a portabilidade, a qualquer momento e a instituição financeira não pode se recusar a atender à solicitação.

Desta maneira, é possível reduzir o valor da parcela, gerando uma economia no final do contrato ou manter o valor da parcela e receber um valor para compensar a redução dos juros. A portabilidade é uma operação muito vantajosa e qualquer cliente pode solicitar.

A principal vantagem da portabilidade de empréstimo consignado é a possibilidade de conseguir uma taxa de juros melhor. Uma taxa de juros menor traz várias consequências positivas para você. Veja cada uma delas:
• Taxas de juros menores: A regra para a portabilidade de empréstimos consignados prevê que, em hipótese alguma, um novo contrato possa ter taxas de juros maiores do que o atual. Ou seja, você terá acesso a taxas menores ou iguais.
• Maior prazo de pagamento: Outra vantagem é a possibilidade de estender os prazos de pagamento de acordo com os limites de cada convênio. Prazos maiores significam parcelas menores.
• Resgate de margem consignável: Se após os cálculos do refinanciamento houver saldo na margem consignável, você pode optar por receber esse dinheiro na sua conta imediatamente, um fôlego extra que pode ser solicitado a qualquer momento.
• Também disponível para negativados: Como os empréstimos consignados são debitados diretamente no benefício, o risco é menor e, por essa razão, o PB Consignado oferece também crédito para quem está com o nome negativado.

A portabilidade de empréstimos consignados está disponível para aposentados e pensionistas do INSS e servidores públicos federais, estaduais e municipais, além de profissionais das forças armadas, que já tem um contrato de empréstimo consignado com outra instituição financeira. Não há valor mínimo ou prazo específico.

Ao comprometer o limite de 35% da margem de empréstimo consignado, automaticamente fica impedido de adquirir novos contratos. Tal situação é conhecida como Margem Zero e significa que, se houver novo desconto sobre o benefício (como contribuições ou descontos judiciais, por exemplo), você passará a ter a margem negativa, inviabilizando novos empréstimos.

Mas sair dessa situação não é difícil, graças à portabilidade de empréstimo consignado, uma alternativa prevista na legislação brasileira.

A portabilidade de um empréstimo consignado nada mais é do que o ato de transferir um contrato de crédito de uma instituição financeira para outra. Essa transferência pode resultar em uma série de vantagens para o consumidor, como taxas de juros menores e prazos de pagamento maiores — um fôlego no momento que você mais precisa.

Imagine o seguinte: você já tem um empréstimo consignado contratado em uma instituição financeira. Por lá, a taxa de juros praticada é de 2% ao mês e você tem prazo de 36 meses para quitar o empréstimo. Leve em consideração ainda a hipótese de que você já pagou 12 parcelas. Portanto, ainda é possível migrar as 24 parcelas restantes para um novo banco e renegociar os prazos sob outro contrato.

Por lei, ao portar o seu contrato de empréstimo de uma instituição para outra, a taxa de juros nunca poderá ser maior: ela pode ser igual ou menor. Isso significa que você nunca sairá perdendo nessa negociação, pois, na pior das hipóteses, continuará pagando a mesma taxa de juros.

Para fazer a portabilidade de um empréstimo consignado, siga este passo a passo:
• Passo 1: Solicite as informações do seu contrato atual (carta DED) de empréstimo consignado junto à instituição financeira.
• Passo 2: Certifique-se de que no documento constam as seguintes informações:
- Número do contrato
- Saldo devedor atualizado
- Demonstrativo da evolução do saldo devedor
- Modalidade (crédito consignado) e taxa de juros anual (nominal e efetiva)
- Prazo total e remanescente - Sistema de pagamento
- Valor de cada parcela, incluindo o valor principal e os encargos
- Data do último vencimento da operação
• Passo 3: Feito isso, leve os documentos à uma unidade do PB Consignado para que eles sejam analisados. Se preferir, envie a documentação pela internet. Uma solicitação formal deve ser assinada pelo cliente, para posterior encaminhamento à instituição financeira credora original.
• Passo 4: Se tudo foi aprovado, agora é só aguardar. O PB Consignado transfere os recursos para a instituição original e, a partir desse momento, seu novo contrato passa a valer já com a portabilidade concluída.

Quando você contratou empréstimo consignado pela primeira vez, certamente o fez porque tinha a necessidade daquele dinheiro de forma imediata. Pode ser que você não tenha pesquisado muito bem todas as opções disponíveis e tenha escolhido uma instituição cujas taxas não são as mais atrativas do mercado.

Além disso, nos últimos anos houve redução na taxa máxima de juros cobrada nos empréstimos consignados. Isso significa que hoje as condições estão melhores do que antes, o que também é uma oportunidade para você reduzir o valor de quitação do empréstimo. Se as condições hoje estão mais favoráveis, por que não aproveitar esse cenário?

A portabilidade de empréstimo consignado permite que o aposentado ou pensionista do INSS recorra à instituição que apresenta hoje uma das melhores taxas do mercado. Afinal, se as taxas caíram e oferecemos algumas das condições mais interessantes entre os empréstimos consignados, por que pagar mais caro e deixar de aproveitar essa oportunidade?